Principais resultados

O Doing Business 2020, uma das principais publicações do Banco Mundial, é a 17ª edição de um estudo anual que mede como as leis e regulamentações  promovem ou restringem as atividades empresariais. O Doing Business apresenta indicadores quantitativos sobre a regulamentação dos negócios e a proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados através de 190 economias – do Afeganistão ao Zimbábue - e ao longo do tempo.

O Doing Business abrange as regulamentações de 12 áreas referentes à atividade empresarial. Dez dessas áreas – abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtendo eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência - estão incluídas na pontuação e na classificação das economias em termos da facilidade de se fazer negócios. O Doing Business também mede a legislação sobre a contratação de trabalhadores e a contratação pública, áreas que não estão incluídas na pontuação e na classificação em termos da facilidade de se fazer negócios.

Ao documentar mudanças nas leis e regulamentações em 12 áreas de atividades das empresas através de 190 economias, o Doing Business analisa como o ambiente regulatório incentiva a eficiência e apoia a liberdade de se fazer negócios. Os dados coletados pelo Doing Business abordam três questões sobre as iniciativas governamentais para melhorar o ambiente de negócios. Em primeiro lugar, em que momento os governos alteram suas regulamentações tendo em vista o desenvolvimento do setor privado? Segundo, quais são as características dos governos que mais promovem reformas? Terceiro, quais são os efeitos das mudanças regulatórias em diferentes aspectos da atividade econômica e dos investimentos na economia? Responder a estas perguntas aumenta o nosso conhecimento sobre o processo de desenvolvimento econômico.

Os dados publicados pelo Doing Business 2020 se referem ao 1º de maio de 2019.

Principais conclusões:

• O Doing Business registrou 294 reformas regulatórias entre maio de 2018 e maio de 2019. A nível global, 115 economias introduziram reformas que facilitaram as atividades das empresas.
• As economias que mais avançaram nas áreas analisadas pelo Doing Business 2020 são a Árabia Saudita, Jordânia, Togo, Barém, Tajikistão, Paquistão, Kuwait, China, Índia Nigéria. Estes países realizaram um quinto das reformas ao redor do mundo em 2018/19.
• As economias na África Subsaariana e na América Latina e Caribe continuam a realizar menos reformas do que nas outras regiões. Somente duas economias na África Subsaariana se encontram entre as 50 economias com as melhores classificações quanto à facilidade de se fazer negócios; nenhuma economia na América Latina e Caribe faz parte deste grupo.
• O Doing Business 2020 continua a registrar uma convergência entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento, especialmente na área da abertura de empresas. Desde 2003/04, 178 economias realizaram 722 reformas nesta área, reduzindo barreiras à constituição de novas empresas. 
• As economias com uma alta pontuação no Doing Business tendem a possuir níveis mais altos de empreendedorismo e menores índices de corrupção.