Visão geral

Uma publicação emblemática do Grupo Banco Mundial, o Doing Business 2015: Indo Além da Eficiência é a 12º edição da série de relatórios anuais que medem as regulamentações que estimulam ou que restringem as atividades empresariais ao redor do mundo. O Doing Business apresenta indicadores quantitativos sobre as regulamentações de negócios e a proteção dos direitos de propriedade que podem ser comparados entre 189 economias – desde o Afeganistão até o Zimbábue – e ao longo do tempo.

O Doing Business analisa as regulamentações que afetam 11 áreas do ciclo de vida de uma empresa. Dez dessas áreas compõem a classificação deste ano quanto ao grau de facilidade de fazer se negócios: a abertura de empresas, a obtenção de alvarás de construção, a obtenção de eletricidade, o registro de propriedades, a obtenção de crédito, a proteção de investidores minoritários, o pagamento de impostos, o comércio entre fronteiras, a execução de contratos e a resolução de insolvências. O Doing Business também analisa as regulamentações do mercado de trabalho, porém elas não estão incluídas na classificação deste ano.

Os dados do Doing Business 2015 foram atualizados até 01 de junho de 2014. Os indicadores nos permitem analisar os resultados econômicos e identificar quais reformas nas regulamentações de negócios funcionaram, onde e por quê. O relatório deste ano apresenta uma expansão notável de vários conjuntos de indicadores e uma mudança no cálculo da classificação.

Principais Conclusões

• O relatório Doing Business 2015: Indo Além da Eficiência mostra que empresários locais em 123 economias experimentaram melhorias em seu ambiente regulatório no ano passado. De junho de 2013 a junho de 2014, o relatório, que cobre 189 economias em todo o mundo, documentou 230 reformas de negócios – sendo 145 destinadas a reduzir a complexidade e o custo do cumprimento das regulamentações de negócios, e 85 destinadas a fortalecer as instituições jurídicas – cabe ressaltar que a África Subsaariana foi a região que registrou o maior número de reformas.
• Entre as economias que mais melhoraram o seu desempenho nas áreas analisadas pelo relatório Doing Business no ano 2013/2014, encontram-se o Tajiquistão, o Benim, o Togo, a Costa do Marfim, o Senegal, Trinidad e Tobago, a República Democrática do Congo, o Azerbaijão, a Irlanda e os Emirados Árabes Unidos. Juntas, esses 10 economias implementaram 40 reformas regulatórias que facilitaram as atividades empresariais.
• Das dez economias que mais implementaram reformas no mundo em 2013/14, cinco se situam na África Subsaariana. A região também concentra o maior número de reformas regulatórias que facilitaram os negócios no ano passado, com 75 das 230 reformas registradas em todo o mundo. Mais de 70% das suas economias realizaram pelo menos uma reforma.
• Este ano, pela primeira vez o Doing Business coletou dados sobre a segunda maior cidade das 11 economias com uma população superior a 100 milhões de habitantes. Essas economias são o Bangladesh, o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, o Japão, o México, a Nigéria, o Paquistão, a Federação Russa e os Estados Unidos. Ao coletar dados sobre uma segunda cidade, podemos realizar uma comparação subnacional e comparar também com outras grandes cidades no mundo. O relatório concluiu que as diferenças entre as cidades são comuns em indicadores que medem os procedimentos, o tempo e o custo para concluir transações em que as agências locais desempenham um papel importante.
• O relatório apresenta estudos de caso que destacam as boas práticas encontradas em 8 das áreas medidas pelos indicadores do Doing Business: a crescente eficiência dos órgãos de registro de empresas na área de abertura de uma empresa; o zoneamento e o planejamento urbano na área de obtenção de alvarás de construção; a avaliação da qualidade da administração da terra na área de registro de propriedade; a importância dos registros na área de obtenção de crédito; a importância de se ir além de transações entre partes relacionadas na área de proteção dos investidores minoritários; as tendências antes e depois da crise financeira na área de pagamento de impostos; os benefícios da eficiência do sistema judicial para a liberdade contratual na área de cumprimento de contratos; e a avaliação da robustez das leis de falência na área de resolução de insolvência.
• Por fim, o relatório deste ano amplia os dados analisados por três dos seus 10 indicadores, e planejamos expandir outros cinco indicadores no próximo ano. Além disso, a classificação do Doing Business agora é baseada na distância até a fronteira. Esta medida mostra quão perto todas as 189 economias estão das melhores práticas globais relacionadas à regulamentação de negócios. Assim, uma maior pontuação indica que uma economia possui um ambiente de negócios mais eficiente e instituições jurídicas mais fortes.