Visão geral

O relatório Doing Business 2014: compreendendo regulação de negócios para pequenas e médias empresas mede e acompanha as mudanças nas regulamentações que se aplicam às pequenas e médias empresas do país, em 10 áreas de seu ciclo de vida: abertura de empresa, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de impostos, comércio entre fronteiras, execução de contratos e solução de insolvência. O relatório de regulamentação abrange os dados deste ano medidos a partir de junho de 2012 até maio de 2013. O relatório é a 11 ª edição da série do Doing Business.

Principais Conclusões

• Ucrãnia, Ruanda, Federação Russa, Filipinas, Kosovo, Costa do Marfim, Djibouti, Burundi e Ex-República Iuguslávia da Macedônia e Guatemala estão entre as economias que mais progrediram no período 2012/2013 nas áreas acompanhdas pelo Doing Business.
• Em 2012/2013, 114 economias implementaram 238 reformas regulatórias que tornaram mais fácil fazer negócios – 18% mais reformas do que no ano anterior.
• A África Subsaariana abriga nove das 20 economias que mais vem fechando o hiato com a fronteira regulatória desde 2009.Os países de baixa renda reduziram esse hiato duas vezes mais que as economias de renda elevada.
• A Cingapura lidera a classificação global sobre a facilidade para se fazer negócios. Na lista das 10 economias com as melhores regulações também se encontram Hong Kong RAE, China; Nova Zelândia; Estados Unidos; Dinamarca; Malásia; República da Coréia; Geórgia; Noruega; e o Reino Unido.
• Pela primeira vez, o relatório Doing Business deste ano avalia as regulamentações para se fazer negócios na Líbia, Mianmar e Sudão do Sul e San Marino.
• Os estudos de caso deste ano, destacam boas práticas em seis áreas medidas pelo Doing Business, com foco especial em e-governo e serviços. Os estudos de caso examinam o papel dos requisitos de capital mínimo para a abertura de empresas; inspeções baseadas no risco no caso da obtenção de alvarás deconstrução; a estrutura de custos na obtenção de eletricidade; sistemas de balcão único no comércio entre fronteiras; declaração e pagamento de impostos por meio eletrônico; e tribunais on-line para a execução de contratos.
• O relatório deste ano apresenta pela primeira vez um capítulo à parte, dedicado à pesquisa sobre os efeitos das regulamentações das empresas. Cresce rapidamente o volume de pesquisas empíricas que examinam o impacto das melhorias em muitas das áreas regulatórias acompanhadas pelos indicadores do Doing Business e esse capítulo oferece uma síntese útil e encorajadora.