Comunicado de imprensa -- África Subsahariana
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Nadine Ghannam
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Regulamentos de negócios melhoraram nas economias da África Subsahariana num número recorde
Washington, 20 de outubro de 2011 – Um novo relatório do IFC e do Banco Mundial conclui que um número recorde de economias da África Sub-Sahariana fortaleceu seu ambiente regulatório para empresas no ano passado.
Publicado hoje, o relatório Doing Business 2012: Fazendo negócios num mundo mais transparente analisa regulamentos que afetam as empresas nacionais em 183 economias e as classifica em 10 áreas, tais como abertura de empresas, resolução de insolvência e comércio entre fronteiras. Este ano, o ranking do Doing Business foi expandido para incluir o indicador ‘obtenção de eletricidade’.
O ritmo das melhorias regulatórias acelerou em toda África Subsaariana. Seis anos atrás, apenas um terço das economias da região implementaram reformas regulatórias para empresas domésticas. No período entre junho de 2010 e maio de 2011, 36 das 46 economias da região implementaram reformas em pelo menos um das 10 áreas cobertas pelo relatório.
"O empreendedorismo é limitado quando a regulação é excessivamente complexa ou onerosa", declarou Augusto Lopez-Claros, Diretor, Indicadores Globais e Análise, Grupo Banco Mundial. "Com as reformas impressionantes deste ano, as economias da África Subsariana estão melhorarando as perspectivas para as empresas locais".
Pelo quarto ano consecutivo, Maurício foi o lugar mais fácil para fazer negócios na África Subsaariana, ocupando a posição 23º na classificação global. Através da implementação de reformas nos indicadores de pagamento de impostos, obtenção de crédito, abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, e resolução de insolvência, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Serra Leoa e Burundi estão entre as economias que mais aprimoraram o ambiente de negócios na região.
“Economias pós-conflito, tais como Burundi, Libéria e Serra Leoa estão entre as economias que implementaram amplas reformas regulatórias", afirmou Sylvia Solf, principal autora do relatório. "Essas economias demonstram que, apesar dos desafios, se pode progedir na batalha para incentivar o empreendedorismo."
Novos dados mostram que a melhoria do acesso a informações sobre as regulação pertinantes aos negócios pode ajudar empreendedores. Em muitas economias da África Subsaariana, o acesso a informações essenciais não raramente exige uma reunião com um funcionário governamental, demonstrando que a melhoria ao acesso à informação continua sendo uma das áreas a serem aprimoradas na região.
Nos últimos seis anos, 43 economias da África Subsaariana fizeram seu ambiente regulatório mais favorável às empresas. Recentemente, alguns passos foram tomados para melhorar a regulamentação de negócios através de uma coordenação regional que promoveu a revisão e harmonizaçãoda legislação comercial - uma reforma jurídica que exigiu o consenso dos 16 Estados membros da Organização para a Harmonização do Direito Comercial na África(OHADA).
Sobre a série de relatórios Doing Business
Doing Business analisa regulamentações aplicáveis às empresas nacionais durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio exterior, pagamento de impostos, e resolução do processo de insolvência. A classificação da facilidade de fazer negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 183 economias. Para garantir uma comparação adequada dos dados, as classificações dos anos anteriores são recalculadas, levando em consideração a inclusão de novos indicadores, correção de dados e mudanças na metodologia dos indicadores existentes. Doing Businessnão examina todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não analisa questões relativas à segurança, estabilidade macro-econômica, corrupção, nível de qualificação, ou solidez do sistema financeiro. Seus resultados têm estimulado os debates políticos em mais de 80 economias e permitiu um crescente corpo de pesquisa sobre o vínculo entre regulamentações relativas à atividade empresarial e os resultados econômicos em todas as economias. Para mais informações sobre a série de relatórios Doing Business, visite nosso website - www.doingbusiness.org e nos acompanhe no Facebook através do website:http://www.facebook.com/DoingBusiness.org.
Sobre o Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e conhecimentos para os países em desenvolvimento. Compõe-se de cinco instituições estreitamente associadas: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter informações mais detalhadas, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.